Observatório Local de Democracia Participativa - OLDP


Convocatória:

I Edital de artigos para a Revista do OIDP AL: AL Participación / Participação - versão em Espanhol

I Edital de artigos para a Revista do OIDP AL: AL Participación / Participação - versão em Português 


O que é um Observatório Local de Democracia Participativa

As tarefas de coleta e sistematização da informação podem utilizar diferentes instrumentos

Informação e conhecimento

Ultrapassar a esfera público-estatal

Captação do conhecimento tácito das comunidades

Formas de interação

Como observa um OLDP? Os contornos da participação: a amplitude do olhar

Os elementos prévios do estudo: o contexto do olhar

Os objetos de estudo: a escolha para observar

A tipologia dos objetos de estudo: a diversidade  dos objetos
 

Acesse o Guia para a Criação de Observatórios Locais de Democracia Participativa.

Acesse o Guia Prático para a Avaliação dos Processos Participativos

Veja o Projeto do Observatório de Porto Alegre.

Conheça o OIDP.




















O que é um Observatório Local de Democracia Participativa
É um lugar de encontro e de interação no qual os diversos atores podem refletir, debater, realizar consultas e propostas sobre os desafios da participação .
É um espaço de que não deve transformar-se em uma estrutura tecnocrática ou em centro de documentação passivo, mas em plataformas ativas e inclusivas.
A definição dos agentes sociais que se vincularão ao Observatório depende dos contextos locais, no entanto, é possível distinguir três grupos de atores que dever-se-iam ter em conta num modelo organizativo:
- administração pública;
- sociedade civil;
- âmbito do conhecimento (centros de investigação, universidades, etc.).
 É um agente promotor da democracia participativa. Desenvolve atividades de difusão (através de campanhas, meios de comunicação, etc), como também encontro, oficinas e disponibiliza informações que podem auxiliar na tomada de decisão dos processos participativos.
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As tarefas de coleta e sistematização da informação podem utilizar diferentes instrumentos
 
Mapas de Participação da cidade, na qual se identifiquem todos os aspectos relevantes no âmbito da participação do município.
- Base de dados das experiências, com informação sistematizada  tanto qualitativa como quantitativa, incluindo exemplos de boas práticas.
- Base de dados censitários.
- Base de dados municipal.
- Noticias da imprensa relativas ao âmbito da participação cidadã.
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Informação e conhecimento
Informação territorializada é de fundamental importância. 
- Informação no menor nível geográfico
- Geração de mapas temáticos
- Papel pedagógico
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Ultrapassar a esfera público-estatal 
- Envolvimento e parceria entre o poder público, iniciativa privada e terceiro setor.
- Potencialização das iniciativas em torno de objetivos comuns.
-Pluralidade democrática.
-Mobilização do capital social em torno de um projeto de desenvolvimento.
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Captação do conhecimento tácito das comunidade
- Engajamento propositivo do cidadão na construção de indicadores que melhor expressem sua realidade.
- Apropriação dos conhecimentos produzidos pelas comunidades e transformação em indicadores.
- Visibilidade às experiências locais.
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Formas de interação
        - Portal;
        - Publicações;
        - Oficinas;
        - Seminários;
        - Interlocução com os Meios de Comunicação
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Como observa um OLDP? Os contornos da participação: a amplitude do olhar

Igualdade
Até que ponto tem-se alcançado uma sociedade igualitária, redistribuindo oportunidades e recursos em favor dos setores socialmente excluídos?

Cidadania
Temos alcançado uma sociedade crescentemente participativa e crítica?

Confiança
Tem havido estímulos para que produzam nova relações e articulações mais cooperativas e solidárias entre o poder público, a iniciativa privada e sociedade civil de cada comunidade local, em torno de objetivos comuns de desenvolvimento local?
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Os elementos prévios do estudo: o contexto do olhar
      - Contexto;
      - Âmbito temático;
      - Âmbito territorial;
      - Coletivos participantes
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Os objetos de estudo: a escolha para observar 
       - Experiências participativas
       - Atores sociais
       - Políticas Públicas
       - Sistema estável de participação
       - Impactos sociais e na gestão
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A tipologia dos objetos de estudo: a diversidade  dos objetos

Os processos

São todas aquelas ações encadeadas ou seqüenciais  que se executam durante  um tempo determinado por atores organizados, institucionais e sociais  em coordenação com um governo  municipal  ou local. 

O marco jurídico
É toda aquela normativa destinada a institucionalizar, ordenar, fortalecer ou promover  a participação da cidadania e ou de suas organizações na gestão municipal e ou na vida da comunidade em geral.

Os espaços
São todos os âmbitos e  instâncias nas quais se materializam e  estabelecem praticas participativas que permitem a incidência da cidadania e ou  (e/ou) suas organizações na gestão municipal e ou (e/ou) na vida da comunidade em geral. 

Os mecanismos
São todos os meios, ferramentas e ou  (e/ou)instrumentos que permitam a realização e o desenvolvimento de práticas participativas entre atores institucionais e organizações sociais que se inter-relacionam  na gestão pública municipal ou local.
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Fone: 55 51 3289-6664 e 55 51 3289-6684
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