19/09/2018

Artigo: O risco de ficar sem o Censo 2020

Hoje o Brasil seria muito diferente se não fossem as informações produzidas pelo IBGE. O quadro social e econômico seria ainda pior que o atual sem informações levantadas há mais de 80 anos ou quase 150 anos, se considerarmos a realização do Censo Demográfico em 1872, ao final do Império, e os 11 realizados desde então. Sem as informações do Censo, a política se abriria para o casuísmo e todo o rico sistema de informações domiciliares e populacionais de que o Brasil dispõe estaria sujeito a grandes imprecisões, até mesmo as pesquisas eleitorais.

Não há como não reconhecer que boa parte das conquistas republicanas — universalização da educação básica, acesso à água e energia elétrica, redução da pobreza, redução da desigualdade regional, ampliação da cobertura do emprego formal — ocorridas no vasto território brasileiro deve-se à disponibilidade de informações produzidas pelos Censos Demográficos. Eles contribuem para a formulação e avaliação de políticas públicas nos três níveis de governo, a partir da elaboração de análises socioeconômicas com abrangência temática, detalhe territorial e comparabilidade histórica.

Indicadores produzidos pelos Censos — como os de pobreza; acesso ao saneamento básico; mortalidade infantil e de jovens negros; migração e deslocamentos para escola e trabalho — fundamentam e dimensionam as demandas sociais e a proposição de políticas e programas. Na orientação dos investimentos privados e do planejamento urbano, os Censos produzem indicadores únicos construídos em escalas municipais e intramunicipais.

Eles seguem sendo a fonte básica para que se possa dimensionar com precisão o tamanho da população brasileira, assim como suas características básicas, como sexo, idade, raça/cor e religião, em função da ausência de registros administrativos que garantam cobertura nacional para fenômenos primários como mortalidade, fecundidade e migração.

Não menos importante é o fato que suas informações cumprem uma função normativa nos sistemas político — na definição de vagas de representação legislativa — e tributário — na repartição dos recursos arrecadados em impostos pelo setor público.

É elevado o investimento em informação de boa qualidade, para atender a propósitos tão abrangentes e detalhados, que cubram os cerca de 69 milhões de domicílios, espalhados nos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território nacional e em todos os seus 5.570 municípios. Tais dimensões implicam, necessariamente, contratar cerca de 300 mil pessoas e treiná-las para realização do trabalho de campo nos três meses previstos de coleta.

O Censo reflete a agenda de preocupações e desafios de seu tempo, da sociedade e dos governos no momento de sua realização. Não existe dúvida de que o Brasil precisa do Censo de 2020 e que existe um conjunto de informações que não podem ser eliminadas do questionário, sob pena de comprometimento da efetividade e eficiência do uso dos recursos públicos, de imprecisão na localização do público-alvo das políticas e de sobre ou sub-dimensionamento dos equipamentos de saúde, creches, transporte urbano, para citar alguns dos muitos setores afetados pela perda de capacidade de planejamento e avaliação.

Os quase 150 anos dos censos demográficos brasileiros não deveriam deixar dúvidas quanto à sua importância na atualização do retrato que a sociedade tem de si e da agenda de políticas públicas, baseadas em evidência, que o país requer. Afinal, quem se lança no oceano sem uma bússola?

Artigo publicado no jornal O Globo em 17 de setembvro de 2018. Wasmália Bivar é professora da PUC-Rio e foi presidente do IBGE, Paulo Jannuzzi é professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE




  

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